Muitos estudiosos afirmam que a
qualidade de urbanização de uma cidade encontra o seu ponto crucial nas
calçadas, ou seja, as calçadas são um dos parâmetros para se medir o nível de
desenvolvimento de uma cidade.
Calçada, então, é matéria típica
de códigos de obras ou de edificações, os quais, por serem complementares à
legislação de uso e ocupação do solo urbano, inserem-se claramente na esfera de
competência municipal.
Quanto aos rebaixamentos, quando
eles são construídos adequadamente, tornam acessível o percurso de todos os
pedestres, independentemente se são pessoas com dificuldade de locomoção ou
não.
E o que fazer quando os mesmos
existem, porém são desrespeitados por condutores de veículos que estacionam
causando obstrução e, consequentemente, impedindo o deslocamento de cadeirantes
e de pessoas com mobilidade reduzida?
Isso foi o que aconteceu hoje na
cidade de Esperança/PB, em frente a Escola Josefa Araújo Pinheiro, sede
provisória do IFPB.
Uma condutora de um veículo
Prisma estacionou sobre a faixa de pedestre e, ao mesmo tempo, obstruiu o
rebaixamento da calçada.
Alunos vinham passando e
fotografaram o incidente. A proprietária se aproximou e perguntou o porque
deles estarem fotografando seu veículo. Os alunos falaram que o motivo é que
ela estava estacionada no local errado, pelos motivos citados anteriormente.
A mesma retrucou e disse que foi
só “um segundinho”. Logo em seguida, os alunos informaram-na os motivos da sua
infração, e a condutora falou: - mas, não dar nem para enxergar.
Infelizmente, essas são as desculpas:
foi só “um segundinho”, nem vi, não dá nem para enxergar.
Seria mais ideal que essas
pessoas conhecessem seus erros e pedissem desculpas pelo inconveniente. Seria a
melhor forma para se justificar. E em outro momento, buscassem não cometer um delito
análogo.
Precisamos conscientizar esses indivíduos quanto aos direitos das pessoas com deficiência. Só assim, vamos ter
uma sociedade mais justa e com igualdade de direitos, independente da deficiência
que o cidadão venha a apresentar.
Figura 1. Veículo estacionado
sobre a faixa de pedestres e obstruindo o rebaixamento de calçadas.
Figura 2. Veículo estacionado
sobre a faixa de pedestres e obstruindo o rebaixamento de calçadas.
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